06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049885-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA VITALADVOGADO(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA (OAB RJ081067) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049885-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA VITALADVOGADO(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA (OAB RJ081067) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de aposentadoria por idade, mediante o reconhecimento de tempo de contribuição e carência mínima.

Segundo consta no processo administrativo anexado no evento 1, PROCADM19, a parte autora recebe desde 12/04/2021 o NB 88/709.153.161-3, sendo que o benefício de Amparo Social ao Idoso não pode acumular com outro benefício no âmbito da Seguridade Social.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS.
26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 10:31

Determinada a citação
25/05/2025 03:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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