TRF2 - 0025960-02.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2022 11:42
Juntada de Petição
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05/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2022 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025960-02.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NOE SILVA SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO: ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO: MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA (OAB ES012522) ADVOGADO: Luís Renato de Abreu Alves (OAB ES021601) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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16/08/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025960-02.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NOE SILVA SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) ADVOGADO: ARTHUR DAHER COLODETTI (OAB ES013649) ADVOGADO: MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA (OAB ES012522) ADVOGADO: Luís Renato de Abreu Alves (OAB ES021601) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:36
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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18/12/2020 21:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/12/2020 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2020 20:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 21:34
Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 20:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/12/2020 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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