17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004169-97.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADOADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
15/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-56 processada no TRF2 com o no. 51758987520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-56 processada no TRF2 com o no. 51758979020254029666/TRF (RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADO)
12/09/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-56
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004169-97.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADOADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-56
25/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004169-97.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADOADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:17

Determinada a intimação
24/07/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004169-97.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADOADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕES
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Determinada a intimação
06/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 09:37:28)
30/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 23:05

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
12/02/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
12/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA MARTINS MATIAS DELGADO <br/> Data: 27/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA S
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:50

Despacho
24/09/2024 20:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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