TRF2 - 5043711-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 10:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
-
04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043711-58.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: THAMIRIS OLIVEIRA MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) PREVIDENCIÁRIO. benefício POR INCAPACIDADE.
SENTENÇA EXTINTIVA.
PERITO JUDICIAL ATESTOU inCAPACIDADE apenas PRETÉRITA, de 19/01 a 19/03/2023. requerimento feito apenas em 12/2023, data posterior à DIi.
IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER BENEFÍCIO PRETÉRITO. art. 60, § 1º da lei 8213/91. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA AUTORA.
Intimem-se.
Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043711-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THAMIRIS OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2025 18:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 23:32
Juntada de Petição
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/02/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2025 07:32
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2025 18:25
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/01/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/01/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 07:35
Determinada a intimação
-
07/01/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2024 06:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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02/12/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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29/11/2024 07:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/11/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2024 07:30
Determinada a intimação
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28/11/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMIRIS OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 02/12/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
-
14/11/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/06/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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