26/06/2025 09:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004233-25.2024.4.02.5107/RJAUTOR: THAISSA CASTILHO CONCEICAOADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
27/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:09

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 08:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 08:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
06/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/01/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 10:09

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 09:09

Juntada de Petição
21/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAISSA CASTILHO CONCEICAO <br/> Data: 10/12/2024 às 08:30. <br/> Local: CONSULTORIO Dra CRISTINA SUMITA - Rua Maestro Felicio Toledo, número 500, sala 311. Centro de Niterói. RJ <br/> Perito:
19/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2024 12:27

Juntado(a)
16/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:46

Determinada a intimação
19/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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