03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 22:11

Determinada a intimação
23/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:26

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-51.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: ANGELA MARIA DE MOURAADVOGADO(A): SANIRA FARIAS CABRAL (OAB RJ137744)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
10/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 20:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:19

Homologada a Transação
10/06/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-51.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ANGELA MARIA DE MOURAADVOGADO(A): SANIRA FARIAS CABRAL (OAB RJ137744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
15/05/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 23:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
24/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:19

Determinada a intimação
24/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA DE MOURA <br/> Data: 24/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MO
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:06

Determinada a intimação
10/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:11

Determinada a intimação
11/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:07

Juntado(a)
31/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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