04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001631-73.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: GILMAR DE BARROS PESSANHAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 49.

Considerando o trânsito em julgado (processo 5001631-73.2024.4.02.5103/TRF2, evento 37, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:24

Determinada a intimação
22/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50016317320244025103/TRF2
24/04/2025 12:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
14/04/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
06/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:55

Concedida a Segurança
22/01/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 17:51

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055765120244020000/TRF2
10/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:00

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM04F)
18/07/2024 10:48

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
17/07/2024 18:24

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055765120244020000/TRF2
26/04/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
26/04/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/04/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50055765120244020000/TRF2
24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
24/04/2024 13:36

Alterado o assunto processual
24/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:14

Declarada incompetência
07/03/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000015-26.2025.4.02.5104

Aide Fatima de Carvalho Brito Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5011569-64.2025.4.02.5101

Rogerio Jose Pereira Derbly

Uniao

Advogado: Tatiana Rocha de Faria Paquy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 5011569-64.2025.4.02.5101

Rogerio Jose Pereira Derbly

Presidente da 1 Composicao Adjunta da 10...

Advogado: Tatiana Rocha de Faria Paquy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028895-17.2023.4.02.5001

Maria Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5001631-73.2024.4.02.5103

Gilmar de Barros Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 16:21

Exibir Processo