TRF2 - 5094926-10.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA TRISTAO D ACRI

CPF *85.***.*80-48

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/08/2025 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2025 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2025 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094926-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SONIA TRISTAO D ACRI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/05/2025 12:17

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/10/2024 09:45

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP

  • 15/10/2024 17:41

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 13:20. Refer. Evento 21

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/09/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2024 15:07

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 13:20

  • 16/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:45

    Despacho

  • 12/09/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 18:02

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2

  • 23/08/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 14:30

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/07/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/07/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/07/2024 10:42

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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