16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007203-10.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: LUZIA TRANQUILINAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-89
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:48

Determinada a intimação
24/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 14:55

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007203-10.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: LUZIA TRANQUILINAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:46

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
17/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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