TRF2 - 5002706-47.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:28
Baixa Definitiva
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01/08/2025 15:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
-
01/08/2025 15:04
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002706-47.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: KATIA APARECIDA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-47.2024.4.02.5104/RJAUTOR: KATIA APARECIDA TOSTESADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.
Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 a 61 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como do Art. 19 § 4º, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
Volta Redonda - RJ, em 23/05/2025. -
26/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 09:09
Julgado improcedente o pedido
-
11/02/2025 14:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2025 07:47
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 16:01
Despacho
-
18/09/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2024 09:09
Juntada de Petição
-
10/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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24/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA APARECIDA TOSTES <br/> Data: 23/07/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
-
24/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 19:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2024 19:29
Determinada a citação
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14/05/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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