05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
04/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119079-21.2025.4.02.9666/TRF (ALTAMIR CORREA)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004686-75.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALTAMIR CORREAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:33

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-21 processada no TRF2 com o no. 51190792120254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-21 processada no TRF2 com o no. 51190792120254029666/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-21 processada no TRF2 com o no. 51190792120254029666/TRF (ALTAMIR CORREA)
15/04/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-21
14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 23:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-21
06/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:52

Determinada a intimação
12/11/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 16:25

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 12:31

Juntada de Petição
13/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 18:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 11:39

Juntada de Petição
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/11/2023 12:30

Juntada de Petição
10/11/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:55

Determinada a intimação
10/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:08

Determinada a intimação
04/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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