TRF2 - 5002254-54.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHAES

CPF *69.***.*80-20

Advogados

ALEXANDRE DE MORAES VILLELA

OAB: 197460/RJ

CPF *37.***.*70-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002254-54.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHAESADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MORAES VILLELA (OAB RJ197460) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 91.080,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 140.575,89 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior.

    Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.      

  • 27/05/2025 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 07:52

    Despacho

  • 27/05/2025 06:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 10:31

    Despacho

  • 08/04/2025 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/03/2025 15:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

  • 31/03/2025 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 150

  • 07/01/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/02/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 02/02/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2023 13:04:27)

  • 07/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2022 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 10:28

    Despacho

  • 05/08/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2022 00:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 17/05/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/04/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/04/2022 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2022 13:43

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:16

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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