26/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005003-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: THAEME DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), a homologação da desistência manifestada no evento 18 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:05

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2025 12:09:13)
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 16:15

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/03/2025 16:14

Juntado(a)
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 15:27

Juntado(a)
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:09

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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