12/09/2025 12:00

Juntada de Petição
11/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:42

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004995-96.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RIO ARARASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, cientificando-a de que poderá efetuar o saque dos valores depositados na agência indicada no comprovante de depósito judicial mediante apresentação de seus documentos pessoais e da cópia da sentença, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ e cuja autenticidade poderá ser feita através do site www.jfrj.jus.br/docs.

Após, oportunamente, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
20/08/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 15:38

Determinada a intimação
20/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 20:14

Juntada de Petição
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004995-96.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a(s) obrigação(ões) imposta(s) em sentença transitada em julgado. Com a juntada da comprovação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

No caso de transcurso de prazo sem o devido cumprimento, voltem conclusos.
12/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:24

Determinada a intimação
12/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:48

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004995-96.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO RIO ARARASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e condeno a CEF a pagar à parte autora as cotas condominiais atrasadas no período de julho de 2023 a maio de 2024, ?conforme planilha do evento ?1.8?, além das vencidas no curso da presente ação, acrescidas de correção monetária e encargos a partir da data do vencimento de cada parcela, conforme previsto no item 6.4 da convenção de condomínio ( ).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a CEF para efetuar o pagamento do valor da condenação, devendo acostar aos autos o devido comprovante.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:43

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
03/05/2025 13:39

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
17/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:10

Despacho
24/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 21:43

Juntada de Petição
25/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:15

Determinada a intimação
18/09/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:07

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 13:25

Determinada a citação
24/07/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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