TRF2 - 5036363-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025
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05/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036363-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EDITAL Nº 510017150230 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5036363-52.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.705,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136 263683/2023-27.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-53, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 3.815,29 (três mil oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
04/09/2025 09:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
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03/09/2025 14:45
Expedição de Edital
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02/09/2025 15:35
Decisão interlocutória
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02/09/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/08/2025 10:43
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2025 10:28
Decisão interlocutória
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22/07/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 25
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036363-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EDITAL Nº 510016219628 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50363635220254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 55.358,71 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11755212425202277.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRAMA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-53 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/05/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
23/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 10:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/05/2025 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/05/2025 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/05/2025 10:29
Decisão interlocutória
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22/05/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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21/05/2025 15:37
Expedição de Edital
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21/05/2025 14:54
Decisão interlocutória
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21/05/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2025 10:22
Decisão interlocutória
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20/05/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 09:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2025 15:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 15:12
Despacho
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16/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 16:36
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 12:56
Despacho
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24/04/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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