13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE DA COSTA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 20:12

Transitado em Julgado
11/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: DANIELE DA COSTA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
26/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 13:49

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE DA COSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/05/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
08/04/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 22:38

Juntada de Petição
08/04/2025 18:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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