20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087162-36.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARIA ANGELICA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA (OAB RJ167482)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 12:42

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 01:42

Decisão interlocutória
21/08/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:34

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 07:07

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087162-36.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARIA ANGELICA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA (OAB RJ167482)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

Condeno a Parte Executada, pelo princípio da causalidade, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo Exequente, com base no § 3º do art. 85 do CPC/15, tendo em vista o trabalho despendido pelo patrono, bem como a ressarcir o valor pago a título de custas processuais.

Considerando que o proveito econômico obtido foi o valor atualizado da execução fiscal, que perfaz R$35.458,63, chega-se a quantia de R$3.545,86 a título de honorário de sucumbência, ambos os valores atualizados até 05/2025 (eventos 15 e 22).
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087162-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA ANGELICA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA (OAB RJ167482) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN em face de MARIA ANGELICA SILVA DE ALMEIDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$33.457,39 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Em petição do evento retro, a parte executada comparece aos autos para requerer a concessão de prazo de 10 (dez) dias para providenciar a quitação do débito. É o relatório.

Decido. Concedo à executada o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a quitação do débito. Com a manifestação da executada, intime-se a exequente acerca do pagamento efetuado.

Prazo: 05 (cinco) dias. Confirmada a extinção do feito, venham os autos conclusos para sentença. Decorrido o prazo da executada, sem manifestação, ou não sendo hipótese de quitação, intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.
14/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 22:33

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:01

Determinada a intimação
08/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 19:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:05

Determinada a citação
11/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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