02/09/2025 15:13

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015005-96.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: MARIA IMACULADA PACHECOADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
08/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:44

Despacho
08/08/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50150059620234025102/TRF2
06/02/2025 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
28/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:26

Despacho
06/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:05

Despacho
17/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:06

Juntada de Petição
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/12/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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