TRF2 - 5056710-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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26/08/2025 22:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
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26/08/2025 22:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50567101420224025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227)APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 21/08/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
21/08/2025 16:58
Juntado(a)
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21/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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21/08/2025 11:10
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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21/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 11:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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14/08/2025 10:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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14/08/2025 07:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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14/08/2025 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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13/08/2025 03:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/08/2025 15:29
Juntado(a)
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50567101420224025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227)APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 07/08/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
07/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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07/08/2025 18:46
Juntado(a)
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07/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/08/2025 18:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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06/08/2025 18:31
Juntada de Certidão
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06/08/2025 18:30
Retirado de pauta
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06/08/2025 18:30
Juntada de Certidão
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06/08/2025 17:09
Juntada de Petição
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04/08/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>
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25/07/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
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24/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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15/07/2025 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/07/2025 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 72 e 79
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27/06/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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26/06/2025 18:19
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 07:25
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 19:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 19:52
Juntado(a)
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50567101420224025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227)APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 55 - 03/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
05/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 08:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2025 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2025 13:05
Juntado(a)
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 11:45
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
26/05/2025 18:11
Juntado(a)
-
26/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
26/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/05/2025 14:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/05/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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26/05/2025 12:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 16:39
Juntada de Petição
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21/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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19/05/2025 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 12:48
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50567101420224025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227)APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 15/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
15/05/2025 17:52
Juntado(a)
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15/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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15/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 16:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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15/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:35
Retirado de pauta
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15/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:36
Juntada de Petição
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09/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056710-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB SP249227) APELANTE: BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
08/05/2025 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 72
-
08/05/2025 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/02/2025 18:15
Juntada de Petição
-
05/11/2024 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
05/11/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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25/10/2024 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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