TRF2 - 5096935-81.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:42
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 19:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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03/09/2025 19:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
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08/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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08/08/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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07/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:36
Despacho
-
07/08/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 18:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR06 Número: 50969358120194025101/TRF2
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06/08/2025 17:54
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARCOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - LUIZ FILIPE SILVA DE OLIVEIRA<br>Data: 05/08/2025 Número: 50969358120194025101/TRF2
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06/08/2025 17:53
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARCOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - LUIZ FILIPE SILVA DE OLIVEIRA<br>Data: 24/06/2025 Número: 50969358120194025101/TRF2
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16/06/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50969358120194025101/TRF2
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24/08/2021 17:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> TRF2
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23/08/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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23/08/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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17/08/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2021 08:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
-
20/07/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 17:25
Despacho
-
19/07/2021 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
-
19/07/2021 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 12:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - LUIZ FILIPE SILVA DE OLIVEIRA<br>Data: 05/07/2021
-
14/07/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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06/07/2021 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
-
02/07/2021 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
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29/06/2021 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
-
29/06/2021 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/06/2021 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
28/06/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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25/06/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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24/06/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2021 17:04
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
19/05/2021 19:45
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 12:17
Conclusos para julgamento
-
15/04/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 18:05
Despacho
-
14/04/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
23/03/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 17:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/03/2021 15:46
Despacho
-
23/03/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2021 04:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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10/03/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
10/03/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
02/03/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
-
12/02/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 13:41
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 19:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
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10/02/2021 16:31
Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 10/02/2021 12:00. Refer. Evento 88
-
10/02/2021 16:19
Despacho
-
10/02/2021 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:29
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/02/2021 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
-
26/01/2021 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
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26/01/2021 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
26/01/2021 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
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26/01/2021 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
-
22/01/2021 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
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22/01/2021 11:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 128
-
21/01/2021 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
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21/01/2021 10:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
19/01/2021 21:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
19/01/2021 21:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
19/01/2021 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
-
19/01/2021 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
19/01/2021 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
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19/01/2021 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
19/01/2021 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
-
12/01/2021 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
-
12/01/2021 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
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12/01/2021 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
12/01/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
-
12/01/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
-
12/01/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
12/01/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
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12/01/2021 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
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12/01/2021 03:21
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 89 e 90
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08/01/2021 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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24/12/2020 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
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18/12/2020 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2020 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 15:16
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 96 - Expedição de mandado - 18/12/2020 12:08:38
-
18/12/2020 12:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
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18/12/2020 12:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2020 12:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
18/12/2020 12:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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17/12/2020 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
-
17/12/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
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17/12/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
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16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
16/12/2020 16:28
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 10/02/2021 12:00
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15/12/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 19:47
Decisão interlocutória
-
07/12/2020 17:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2020 16:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDUARDO AZEVEDO OLIVEIRA QUINTO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
03/12/2020 16:27
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50848728720204025101
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03/12/2020 16:24
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2020 17:34
Juntada de Petição
-
06/11/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 15:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
27/10/2020 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/10/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
-
22/10/2020 18:58
Expedido Edital - citação
-
22/10/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2020 15:40
Despacho
-
09/10/2020 17:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/10/2020 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2020 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
06/10/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2020 19:46
Despacho
-
05/10/2020 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/09/2020 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2020 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2020 18:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/09/2020 17:14:03)
-
14/08/2020 11:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
10/08/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 13:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 19:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 13:12
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 16:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/05/2020 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/05/2020 18:42
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 17:43
Despacho/Decisão - de Expediente
-
20/04/2020 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/04/2020 13:37
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/04/2020 18:31
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2020 16:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
04/03/2020 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
03/03/2020 18:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/03/2020 18:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/03/2020 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/02/2020 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2020 18:08
Juntada - Peças Digitalizadas
-
14/02/2020 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2020 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2020 09:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2020 16:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
10/02/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 18:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/02/2020 17:35
Expedição de ofício
-
10/02/2020 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 16:21
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/02/2020 16:20
Juntada de Petição - LUIZ FILIPE SILVA DE OLIVEIRA (RJ064882 - SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS)
-
04/02/2020 16:02
Juntada - Peças Digitalizadas
-
04/02/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2020 19:15
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/01/2020 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/01/2020 09:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2020 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2020 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/01/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2020 18:05
Remessa Externa - RJRIOCR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/01/2020 15:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/01/2020 15:50
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/01/2020 15:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/12/2019 17:05
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/12/2019 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2019 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2019 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2019 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2019 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2019 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2019 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
12/12/2019 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
12/12/2019 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
11/12/2019 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2019 14:47
Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
-
06/12/2019 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 16:30
Distribuído por dependência - Número: 50969270720194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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