07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:52

Homologada a Transação
25/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUZIA CAPELLETOADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
16/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUZIA CAPELLETOADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
08/07/2025 17:45

Juntada de Petição
08/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUZIA CAPELLETOADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante informação automaticamente prestada pelo sistema processual que a ação anteriormente proposta pela parte autora (processo nº 5000326-68.2021.4.02.5003) foi extinta sem resolução de mérito por este Juízo da 1ª Vara Federal de São Mateus-ES (Juízo Substituto), que, portanto, é competente para o julgamento da nova ação (CPC – art. 286, II). Registre-se no sistema e redistribua-se esta ação ao juízo prevento.
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 15:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
15/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2025 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:55

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053467-62.2022.4.02.5101

Carlos Henrique Silva dos Santos

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5078520-74.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

F.lopes Servicos de Construcao LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5010485-62.2024.4.02.5101

Manuel Francisco da Silva

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010485-62.2024.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Manuel Francisco da Silva

Advogado: Raphael Jordao de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5111479-98.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Transporte de Agua Rio Minho LTDA

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 17:30

Exibir Processo