14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018479-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: CIDNEI VIANA GRIGORIOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-30
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018479-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CIDNEI VIANA GRIGORIOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 15:47

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 14:16

Homologada a Transação
06/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:55

Juntada de Petição
05/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018479-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIDNEI VIANA GRIGORIOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias."
27/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
11/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 21:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 20:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CIDNEI VIANA GRIGORIO <br/> Data: 10/04/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
10/03/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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