18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5014700-58.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: TREXFER COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia é objeto do Tema 843/STF de repercussão geral (“Possibilidade de exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS dos valores correspondentes a créditos presumidos de ICMS decorrentes de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal”), com determinação de suspensão nacional.

Suspenda-se o recurso, anotando-se a vinculação ao Tema nº 843/STF.
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2025 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
21/05/2025 15:33

Despacho
10/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 13:45

Juntada de Petição
10/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido
06/11/2024 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
05/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 08:44

Juntada de Petição
04/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 19:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 10, 9, 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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