12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019105-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MARTINS BATISTAADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019105-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MARTINS BATISTAADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.
26/05/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:06

Determinada a citação
27/02/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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