15/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 36ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de outubro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005714-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): ALICE ALVELLOS ABUD (OAB RJ226908) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOVINA CELIA SCHELCK DO NASCIMENTO CONSTANCIO (Inventariante) ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO INTERESSADO: LFK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: RODRIGO SCHELCK DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALICE ALVELLOS ABUD INTERESSADO: FELKA TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI INTERESSADO: KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIO ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: MULTI MANUFATURA DE PAPEIS LTDA.

INTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO INTERESSADO: LUIZ FELIPE SANT ANA DOS SANTOS INTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAJOKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: NOVA ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA INTERESSADO: HILDO PAULINO RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCOIS RANIERI MENDES FELIX INTERESSADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTERESSADO: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: KAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA INTERESSADO: MZC AGRO PECUARIA LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
12/09/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 205
12/09/2025 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2025 11:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 11, 13, 18 e 19
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 20 e 21
27/05/2025 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 10:24

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 11, 13, 18, 19, 22 e 23
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21
19/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005714-81.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO: JOVINA CELIA SCHELCK DO NASCIMENTO CONSTANCIO (Inventariante)ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRAINTERESSADO: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA EIRELIADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRAINTERESSADO: HILDO PAULINO RIBEIROADVOGADO(A): FRANCOIS RANIERI MENDES FELIXINTERESSADO: MAJOKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDAADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRAINTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRAINTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHOINTERESSADO: KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIOADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRAINTERESSADO: RODRIGO SCHELCK DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALICE ALVELLOS ABUDINTERESSADO: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015.

Tratando-se de recurso em sede de execução fiscal, desnecessária remessa dos autos ao Ministério Público Federal (Enunciado nº 189 da Súmula do STJ).
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2025 23:04

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/05/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/05/2025 11:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 518 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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