TRF2 - 0035917-27.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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21/09/2022 15:04
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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22/07/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0035917-27.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE ROBERTO VIAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 15:56
Determinada a intimação
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06/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2022 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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28/04/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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11/04/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0035917-27.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: JOSE ROBERTO VIAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 01:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2019 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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21/10/2019 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2019 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/10/2019 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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