06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2025 19:43

Lavrada Certidão
04/08/2025 11:30

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 79
30/07/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2025 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:40

Intimado em Secretaria
21/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 11:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/07/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 19:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 20:16

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 13:00
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2025 13:00 Sequencial: 32
23/06/2025 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/05/2025 10:13

Juntada de Petição
19/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
19/05/2025 13:24

Retirado de pauta
14/05/2025 10:41

Juntada de Petição
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017685-97.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARINETE ZAMPROGNO ADVOGADO(A): VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO (OAB ES027817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 72
08/05/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/02/2025 10:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2024 12:07

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
18/12/2024 12:07

Determinada a intimação
17/12/2024 20:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003748-83.2025.4.02.0000

Luciano Thomas de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5001858-24.2024.4.02.5116

Jorge Marcelo da Motta Xavier

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5001858-24.2024.4.02.5116

Jamile Teixeira dos Santos Xavier

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandra Azevedo de Oliveira Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5112174-52.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Rafaela de Oliveira Pereira Damiao

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5112174-52.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Rafaela de Oliveira Pereira Damiao

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo