21/03/2023 12:19

Baixa Definitiva
21/03/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
20/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2023 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2023 16:45

Conclusos para julgamento
15/03/2023 16:11

Juntada de Petição
15/03/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 19:00

Determinada a intimação
13/03/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 06:39

Expedição de ofício
19/10/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 16/09/2022
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 16/09/2022
21/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027954-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE DUHAN EDITAL Nº 510007988355 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50279542920214025101 - CHAVE DO PROCESSO 690309130821 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50279542920214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de EDUARDO HENRIQUE DUHAN *13.***.*20-78, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6221-10; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada EDUARDO HENRIQUE DUHAN, CPF/CNPJ nº *13.***.*20-78 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 2.832,19 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 15/06/2022.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
20/06/2022 14:27

Intimação por Edital
20/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022
16/06/2022 12:35

Expedição de Edital - intimação
14/06/2022 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora
13/06/2022 23:00

Juntado(a)
04/06/2022 11:14

Juntado(a)
31/05/2022 15:37

Decisão interlocutória
31/05/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 17:48

Juntado(a)
20/05/2022 13:10

Juntado(a)
29/03/2022 17:34

Decisão interlocutória
28/03/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 21:12

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022 Prazo do edital: 14/03/2022 Prazo de citação/intimação: 21/03/2022
21/01/2022 00:34

Intimação por Edital
21/01/2022 00:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022
17/01/2022 17:10

Expedição de Edital - citação
17/01/2022 10:51

Determinada a citação
14/01/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 15:33

Juntada de Petição
08/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2021 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 18:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 12:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:06

Determinada a intimação
25/05/2021 08:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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