TRF2 - 5017052-21.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017052-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RITA MARIA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-80
-
15/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 15:46
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/07/2025 15:46
Determinada a intimação
-
15/07/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 10:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
15/07/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017052-21.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: RITA MARIA DE SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017052-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 681) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RITA MARIA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 681
-
27/05/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/05/2025 11:21
Juntada de Petição
-
20/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017052-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RITA MARIA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
-
15/04/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:24
Juntada de Petição
-
10/04/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/02/2025 16:03
Juntada de Petição
-
19/02/2025 16:02
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 13:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/02/2025 14:38
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/01/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/12/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/12/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/12/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
16/12/2024 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
05/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARIA DE SIQUEIRA <br/> Data: 06/12/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Cant
-
04/09/2024 17:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
04/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 07:45
Despacho
-
30/07/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 23:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2024 16:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008977-24.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
-
03/06/2024 14:26
Juntada de Petição
-
03/06/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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