TRF2 - 5008359-21.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 17:53
Juntada de Petição
-
31/08/2022 16:28
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 16:26
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 12:32
Juntada de Petição
-
11/08/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
07/07/2022 15:34
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008359-21.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: ASSOCIACAO ESPORTIVA NACIONAL ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: AGROPECUARIA NACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: MIRIAM BATISTA RIVA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: GRANITO ARIZONA LTDA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: COLEGIO NACIONAL LTDA ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL NACIONAL PORTO SEGURO LTDA S/C ADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) ADVOGADO: LANIA ROVENIA COURA CARVALHO (OAB ES004768) ADVOGADO: APARECIDA SERRANO DE MELO (OAB ES008528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/08/2021 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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08/07/2021 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2021 16:59
Determinada a intimação
-
18/06/2021 09:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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