TRF2 - 5006207-12.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUIZ BATISTA DA ROCHA

CPF *88.***.*56-15

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:01

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS502

  • 03/07/2025 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 12:01

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006207-12.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIZ BATISTA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/05/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2025 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 12:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)

  • 07/03/2025 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2024 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2024 12:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/10/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 14:20

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)

  • 12/09/2024 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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