19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRES01F para CEJUSC-RESJ)
10/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002776-83.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: MARILZA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARILZA CARVALHO DA SILVA em face da MINISTÉRIO DA SAÚDE, na qual se pleiteia o recebimento de pensão por morte do instituidor, Sr.

AMILTON FERREIRA DA SILVA, ex-servidor aposentado vinculado ao Ministério da Saúde, matrícula SIAPE 632619, em virtude de seu falecimento que ocorreu em 19/05/2022.

Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal e considerando a possibilidade de autocomposição entre às partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Resende para designação de audiência de conciliação, nos termos das Resoluções TRF2-RSP-2024/00079 e TRF2-RSP-2024/00080.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, à Secretaria para que providencie o regular andamento do feito.

Intimem-se.
09/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:06

Determinada a intimação
09/09/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002776-83.2023.4.02.5109/RJAUTOR: MARILZA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOIntimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, e requeiram o que entenderem cabível, nos termos do acórdão de evento 68, DOC2.
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:42

Determinada a intimação
12/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01
29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 71
16/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:08

Determinada a intimação
04/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR06G03)
14/05/2025 11:10

Alterado o assunto processual
13/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:02

Retirado de pauta
12/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002776-83.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARILZA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 157
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:25

Determinada a intimação
24/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:53

Determinada a intimação
24/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:20

Determinada a intimação
29/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
17/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 13:32

Determinada a citação
16/01/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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