TRF2 - 5121552-66.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELENY BESSA DA COSTA DE ALMEIDA

CPF *45.***.*40-30

Advogados

RODRIGO XAVIER ALFAIA

OAB: 153343/RJ

CPF *07.***.*62-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 22:38

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

  • 16/06/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 13/06/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5121552-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELENY BESSA DA COSTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 30/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 02:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/04/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/02/2025 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2024 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 12:27

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 14/08/2024 14:30. Refer. Evento 20

  • 15/08/2024 13:41

    Juntado(a)

  • 14/08/2024 17:32

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2024 18:11

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 14/08/2024 14:30

  • 16/05/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:42

    Despacho

  • 19/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2024 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 07/12/2023 11:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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