TRF2 - 5004476-27.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 22:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004476-27.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FERNANDA DA SILVA JORGEADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA (OAB RJ222443) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
20/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 00:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2025 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50207326820254025101/RJ
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11/06/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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06/06/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004476-27.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FERNANDA DA SILVA JORGE ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA (OAB RJ222443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:14)
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13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
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14/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2025 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 21:39
Concedida a Medida Liminar
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07/04/2025 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/04/2025 20:19
Juntada de Certidão
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07/04/2025 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 07/04/2025 12:45:13)
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07/04/2025 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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