TRF2 - 5042695-69.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO FROES FERREIRA POMPEU

CPF *94.***.*14-07

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 18/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/06/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5042695-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BRUNO FROES FERREIRA POMPEU (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:49)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 06/05/2025 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 21:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/05/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/04/2025 19:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB24)

  • 07/04/2025 19:18

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 07/04/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 17:30

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/04/2025 13:17

    Despacho

  • 27/03/2025 17:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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