TRF2 - 5002149-18.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002149-18.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: LUIS EDUARDO SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANNY LOUISE SANTOS DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 124 - 27/08/2025 - Determinada a intimação -
10/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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10/09/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
29/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
27/08/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 17:48
Determinada a intimação
-
27/08/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
08/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/08/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
03/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/07/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 17:59
Determinada a intimação
-
03/07/2025 15:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/07/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
-
03/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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30/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
16/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002149-18.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS EDUARDO SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANNY LOUISE SANTOS DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 03:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/04/2025 09:30
Juntada de Petição
-
09/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:57
Determinada a intimação
-
08/04/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
31/03/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
20/03/2025 12:07
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/03/2025 21:56
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 11:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
11/03/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:32
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2025 15:46
Juntada de Petição
-
04/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/01/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2025 14:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
24/10/2024 14:48
Intimado em Secretaria
-
23/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS EDUARDO SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 16/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
-
07/10/2024 14:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
23/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:53
Determinada a intimação
-
23/09/2024 01:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 13:56
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Petição
-
07/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/07/2024 15:38
Intimado em Secretaria
-
18/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS EDUARDO SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 07/08/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
-
18/07/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2024 18:39:53)
-
02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:33
Determinada a intimação
-
03/06/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2024 17:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2024 22:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2024 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/04/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/04/2024 16:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:42
Determinada a intimação
-
01/04/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 14:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/03/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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