27/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
27/06/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
02/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003724-91.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RYCHARD CORREIA DE SOUZA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA HELENA MOTA DE CARVALHO (OAB RJ237721) RECORRENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA SOARES FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA HELENA MOTA DE CARVALHO (OAB RJ237721) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO SOARES FONSECA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA HELENA MOTA DE CARVALHO (OAB RJ237721) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
01/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 81
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:08

Despacho
14/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:17

Determinada a citação
04/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:15

Juntado(a)
04/09/2024 13:13

Juntado(a)
19/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
19/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:21

Determinada a intimação
14/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:52

Determinada a intimação
11/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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