26/08/2024 20:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
26/08/2024 11:39

Recebidos os autos do STF
20/05/2021 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/05/2021 19:25

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/05/2021 19:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/02/2020 13:09

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
18/02/2020 13:08

Reativação - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
18/02/2020 11:37

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211991-MARIA CLARA ABALO FERRAZ DE ANDRADE)
18/02/2020 11:30

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211991-MARIA CLARA ABALO FERRAZ DE ANDRADE)
31/01/2020 16:34

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
31/01/2020 16:28

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
30/01/2020 15:20

Devolução de Remessa - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
26/12/2019 17:46

Juntada - (T215804-PATRÃ�CIA FERREIRA CARRETTA)
25/11/2019 14:42

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
08/11/2019 14:52

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
06/11/2019 15:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
05/11/2019 16:38

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
04/11/2019 16:52

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T216027-SABRINA BRAVO NAZAR)
31/10/2019 12:34

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
31/10/2019 12:15

Devolução de Remessa - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
30/10/2019 18:16

Juntada - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
19/09/2019 17:55

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
06/09/2019 14:38

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
04/09/2019 11:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
03/09/2019 15:23

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
02/09/2019 16:02

Conclusão para Decisão - Recurso especial admitido - (T216090-DIEGO ISAAC NIGRI)
29/08/2019 16:33

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
29/08/2019 16:28

Juntada - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
29/08/2019 16:05

Juntada - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
29/08/2019 15:34

Localização Interna - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
06/08/2019 17:21

Devolução de Remessa - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
06/08/2019 17:11

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
05/08/2019 15:44

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
01/08/2019 12:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
31/07/2019 15:45

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
31/07/2019 14:29

Conclusão para Decisão - Recurso especial admitido - (T216090-DIEGO ISAAC NIGRI)
07/06/2019 16:38

Certidão/Termo - (T210625-PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR)
08/05/2019 14:58

Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
08/05/2019 14:40

Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
02/05/2019 15:56

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÃ“ MASSON)
02/05/2019 15:53

Atribuição por Competência Exclusiva - (T211499-FLÃ�VIA MONERÃ“ MASSON)
02/05/2019 14:56

Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)
02/05/2019 14:54

Certidão/Termo - Anotação - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)
30/04/2019 16:53

Devolução de Remessa - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
30/04/2019 16:52

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
25/04/2019 17:56

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
25/04/2019 17:55

Devolução de Remessa - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
25/04/2019 17:54

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
25/04/2019 17:53

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
05/04/2019 13:24

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
02/04/2019 16:26

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
02/04/2019 16:25

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
02/04/2019 16:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
02/04/2019 16:23

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
02/04/2019 16:21

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
26/02/2019 18:36

Inteiro Teor - (T25058-LETICIA DE SANTIS MELLO)
25/02/2019 17:20

Remessa de Conclusão - Acordão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
22/02/2019 17:46

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
15/02/2019 15:19

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
15/02/2019 14:51

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
11/02/2019 15:23

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
06/02/2019 18:56

Remessa Interna - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
04/02/2019 16:50

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)
27/01/2019 11:12

Pedido de Dia - Ordinária - (T210263-TANIA CHRISTANI DA SILVA)
20/09/2018 18:40

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
20/09/2018 18:39

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
11/09/2018 20:40

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
11/09/2018 20:39

Devolução de Remessa - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
11/09/2018 19:46

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
11/09/2018 19:45

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
27/08/2018 15:59

Inteiro Teor - (T25058-LETICIA DE SANTIS MELLO)
06/06/2018 20:01

Remessa de Conclusão - Acordão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
05/06/2018 20:02

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
30/05/2018 13:19

Inclusão em Pauta de Mesa - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)
29/05/2018 16:22

Resultado de Sessão de Julgamento - Adiado - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)
29/05/2018 16:20

Remessa Interna - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)
15/05/2018 11:56

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)
03/05/2018 23:57

Pedido de Dia - Ordinária - (T211480-ANDREA ALBUQUERQUE NOGUEIRA)
16/09/2016 12:49

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
16/09/2016 12:48

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
16/09/2016 12:46

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)
16/09/2016 11:08

Remessa Interna - (T210951-CHRISTINA NUNES VIDAL PINTO)
27/07/2016 12:38

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
27/07/2016 12:37

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
27/07/2016 12:31

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
19/07/2016 16:58

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
15/06/2016 13:46

Intimação de Despacho - Publicação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
15/06/2016 13:16

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)
13/06/2016 16:06

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)
09/06/2016 15:23

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
09/06/2016 15:18

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
09/06/2016 14:40

Juntada - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
09/06/2016 14:40

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00