TRF2 - 0224949-42.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

LUCIO CARVALHO LARANJEIRA

CPF *04.***.*99-04

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/08/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 243

  • 17/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/07/2025 16:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/07/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/06/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/06/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/05/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0224949-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELANTE: LUCIO CARVALHO LARANJEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 08/05/2025 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 07/05/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 06/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/03/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:19

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 10 - Juntada de certidão - 14/02/2025 17:15:54

  • 14/02/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 16:06

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/02/2025 16:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

  • 10/02/2025 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2025 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/02/2025 14:26

    Declarada incompetência

  • 05/02/2025 15:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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