TRF2 - 5005097-89.2022.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
09/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
09/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005097-89.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de agravo nos próprios autos interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.
Compete ao presente Juízo Gestor apenas a admissibilidade do recurso, quanto ao seu cabimento, tempestividade, legitimidade e interesse recursal, não sendo o caso de adentrar na análise das razões recursais, tampouco corrigir eventual erro material de nomenclatura ou endereçamento do recurso, cuja análise deverá ser efetuada pelo órgão competente para o julgamento do recurso. 3.
Assim, por não ser caso de reconsideração da decisão agravada, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a sua alteração, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 4.
Intimem-se as partes. -
08/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
05/09/2025 14:11
Conclusos para decisão com Agravo
-
04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005097-89.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 01/09/2025 -
02/09/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
02/09/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/09/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2025 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
12/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:23
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
04/08/2025 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/06/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 08:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2025 08:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
26/06/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005097-89.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
26/04/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2025 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 15:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/11/2024 14:45
Juntado(a)
-
16/09/2024 18:08
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:41
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2024 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/02/2024 01:09
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2023 10:19
Juntada de Petição
-
04/12/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/07/2023 18:23
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 18:23
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2023 16:30. Refer. Evento 35
-
03/07/2023 18:22
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/07/2023 16:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/07/2023 16:11
Juntada de Petição
-
03/07/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 14:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 03/07/2023 16:30
-
18/05/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:22
Determinada a intimação
-
26/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/02/2023 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 11:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2022 10:05
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2022 11:32
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
08/07/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/07/2022 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 13:19
Determinada a citação
-
08/07/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010650-12.2024.4.02.5101
Benedito Clovis Jeronymo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 19:50
Processo nº 5002642-23.2024.4.02.0000
Fabio Soares Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2024 18:14
Processo nº 5014632-11.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vania Roseli da Silva
Advogado: Elaine Cristina Bolonini de Lucena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 18:15
Processo nº 5005660-75.2024.4.02.5101
Zelia Maria da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 08:11
Processo nº 5024452-86.2024.4.02.5001
Maria Elizamar Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:27