TRF2 - 5000450-19.2024.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-00 processada no TRF2 com o no. 51748499620254029666/TRF (MARIANA SOUZA DA CUNHA BARBOSA)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-00 processada no TRF2 com o no. 51748481420254029666/TRF (NATALIA DE OLIVEIRA MARINHO)
-
09/09/2025 14:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-00
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/08/2025 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-00
-
21/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000450-19.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: NATALIA DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): MARIANA SOUZA DA CUNHA BARBOSA (OAB RJ226166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória -
08/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000450-19.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: NATALIA DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): MARIANA SOUZA DA CUNHA BARBOSA (OAB RJ226166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 86 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória -
10/07/2025 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/07/2025 15:51
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 09:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/07/2025 13:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRES01
-
02/07/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000450-19.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: NATALIA DE OLIVEIRA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SOUZA DA CUNHA BARBOSA (OAB RJ226166) DIREITO ASSISTENCIAL.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQUISITOS DEMONSTRADOS.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido e condenar o INSS a conceder o BPC-PcD em favor da autora, com DIB em 25/10/2023 e DIP no primeiro dia do mês deste julgamento.
Sem condenação em honorários tendo em vista parte autora exitosa.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000450-19.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: NATALIA DE OLIVEIRA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOUZA DA CUNHA BARBOSA (OAB RJ226166) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
01/10/2024 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2024 09:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 15:31
Juntada de Petição
-
15/08/2024 15:06
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
09/08/2024 19:30
Despacho
-
09/08/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:59
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2024 18:40
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:57
Intimado em Secretaria
-
26/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 20:42
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2024 17:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/05/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/05/2024 19:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 20:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 20:16
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
-
29/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/04/2024 15:13
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2024 14:09
Juntada de Petição
-
26/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2024 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
17/04/2024 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 11:06
Juntada de Petição
-
16/04/2024 19:10
Expedição de Mandado - Plantão - RJRESSECMA
-
15/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:07
Determinada a intimação
-
15/04/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA DE OLIVEIRA MARINHO <br/> Data: 29/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANG
-
14/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2024 10:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 19:13
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
-
11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2024 11:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/04/2024 14:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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