13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51759723220254029666/TRF (MARCELO DE AMORIM DIAS)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51759714720254029666/TRF (LUIS ANTONIO SELVATI)
12/09/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-89
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003588-09.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAREQUERENTE: LUIS ANTONIO SELVATIADVOGADO(A): MARCELO DE AMORIM DIAS (OAB RJ219359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-89
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 12:11

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
13/08/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 11:48

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
13/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 14:23

Determinada a intimação
03/07/2025 15:37

Juntado(a)
03/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
03/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003588-09.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS ANTONIO SELVATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE AMORIM DIAS (OAB RJ219359) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 52
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 20:02

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 10:32

Conclusos para julgamento
19/08/2024 07:58

Juntada de Petição
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 09:30

Determinada a citação
24/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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