TRF2 - 5002704-86.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 23:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/08/2025 17:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/08/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/08/2025 15:54
Determinada a intimação
-
06/08/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
-
16/07/2025 08:49
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002704-86.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB CE034898) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA ATÉ A DATA DO ÓBITO.
PROVA MATERIAL PRODUZIDA NO BIÊNIO ANTERIOR AO ÓBITO.
CORROBORADA PELA PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA.
DURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DE MENOS DE DOIS ANOS.
FATO RELATADO EM PROVA ORAL.
AUSÊNCIA DE ELEMENTO MATERIAL DE QUE TENHA DURADO MAIS DO QUE DOIS ANOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS DA PARTE AUTORA E DO INSS IMPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
Deixo de condenar os recorrentes ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, haja vista a sucumbência total e recíproca, à luz do disposto no art. 85 § 14º do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2025 13:35
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002704-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB CE034898) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002704-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB CE034898) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
03/05/2025 20:35
Retirado de pauta
-
03/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2025 20:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/03/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 00:23
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/02/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/02/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/02/2025 16:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/01/2025 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 14:51
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 16/10/2024 16:30. Refer. Evento 25
-
16/10/2024 17:01
Juntado(a)
-
16/10/2024 16:59
Juntado(a)
-
16/10/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 07:52
Juntada de Petição
-
28/08/2024 13:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 16/10/2024 16:30
-
14/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:14
Despacho
-
24/05/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 17:30
Juntada de Petição
-
01/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:35
Determinada a intimação
-
22/02/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:01
Determinada a intimação
-
15/02/2024 22:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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