TRF2 - 5058564-72.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:02
Baixa Definitiva
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18/07/2025 00:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO07
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18/07/2025 00:51
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5058564-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: CARLOS LUIS ALVES MICHEL (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN VENTURA (OAB RJ239485) processual e PREVIDENCIÁRIO. não se admite prova documental médica posterior à realização da perícia médica judicial, conforme o entendimento consolidado no ENUNCIADO 84 DestAS turmas recursais. PROVA PERICIAL MÉDICO-JUDICIAL CONCLUIU, em harmonia com a perícia médica administrativa, QUE O RECORRENTE se ENCONTRAva APTO aO DESEMPENHO DE SUA ATIVIDADE laboral habitual de LANTERNEIRO. aplicação do entendimento consolidado no enunciado 72 destas turmas recursais. NÃO COMPROVAda A INCAPACIDADE LABORAtiva DO DEMANDANTE NA data de entrada de seu requerimento administrativo concessório, EM 03/07/2024.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 15:37
Retirado de pauta
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16/05/2025 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5058564-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CARLOS LUIS ALVES MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN VENTURA (OAB RJ239485) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:36
Juntada de Certidão
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08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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25/04/2025 05:30
Juntada de Petição
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10/04/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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10/04/2025 09:10
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 10:42
Determinada a intimação
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14/03/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 19:19
Juntada de Petição
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28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:37
Julgado improcedente o pedido
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31/01/2025 19:47
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 19:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/01/2025 21:22
Juntada de Petição
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27/01/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 12:58
Determinada a intimação
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02/12/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 15:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2024 12:23
Não Concedida a tutela provisória
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02/10/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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02/10/2024 10:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LUIS ALVES MICHEL <br/> Data: 25/11/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----
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26/09/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 03:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 10:04
Não Concedida a tutela provisória
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02/09/2024 11:06
Juntada de Petição
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15/08/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 13:12
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/08/2024 15:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/08/2024 09:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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