TRF2 - 5009473-59.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2025 20:11
Juntada de Petição
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03/09/2025 14:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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02/09/2025 09:54
Despacho
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01/09/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009473-59.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RYAN OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINETE AZEVEDO DE MARINS (OAB RJ234466) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TAIS OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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29/04/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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24/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 10:56
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 23:56
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 09:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 09:08
Determinada a citação
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11/11/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 17:29
Juntado(a)
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03/10/2024 17:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/10/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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