19/09/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-08
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010903-08.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-08
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010903-08.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:14

Determinada a intimação
04/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42
03/07/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010903-08.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 1
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56
28/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição
09/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 08:29

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:09

Determinada a intimação
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:59

Determinada a intimação
08/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:18

Juntada de Petição
21/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/12/2022 15:31

Juntada de Petição
22/12/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2022 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:46

Determinada a intimação
14/12/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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