TRF2 - 5007253-51.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE BILCE DE LIMA

CPF *80.***.*09-54

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON

CPF *95.***.*31-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 18/07/2025 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/07/2025 11:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007253-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE BILCE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 321

  • 11/11/2024 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/09/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 15:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/03/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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