TRF2 - 5002011-60.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/03/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/03/2023 15:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/12/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 17:40
Juntado(a)
-
01/12/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002011-60.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ISRAEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: Deusdeth Moreira Zanon (OAB ES012442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 18:12
Juntado(a)
-
23/09/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:55
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
22/07/2022 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 22/07/2022 15:04:32)
-
22/07/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
01/07/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/07/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/07/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:35
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002011-60.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ISRAEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: Deusdeth Moreira Zanon (OAB ES012442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 595
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/04/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 00:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 00:59
Deferido o pedido
-
30/03/2022 12:04
Juntada de Petição
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01/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2021 21:12
Juntada de Petição
-
24/09/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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