TRF2 - 5021719-75.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALCINDO DOS SANTOS

CPF *58.***.*68-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ANA TAMLER

OAB: 103267/RJ

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/08/2025 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2025 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2025 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 25/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/07/2025 13:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 10:59

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2025 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021719-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MANOEL ALCINDO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/05/2025 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 11/02/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 11:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004895-86.2019.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Arildo Almeida Sabino

Advogado: Alexandre Moreira Sabino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5004895-86.2019.4.02.5002

Jose Arildo Almeida Sabino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009905-72.2023.4.02.5002

Agmar Thomazini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5006353-90.2023.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lindaura Fiorotti de Almeida

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5021719-75.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Manoel Alcindo dos Santos

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2023 21:56

Exibir Processo