TRF2 - 5021580-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
31/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021580-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DOG SMART 13 BAZAR E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
03/12/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/12/2024 15:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031246-49.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Opcao Assessoria Tributaria LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 16:41
Processo nº 5131867-56.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Eduarda Corradini Medeiros Santa Rita Li...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 16:30
Processo nº 5006504-75.2018.4.02.5120
Denaci Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 23:56
Processo nº 5006504-75.2018.4.02.5120
Denaci Moura
Os Mesmos
Advogado: Carlos Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:19
Processo nº 0025695-88.2017.4.02.5101
Irineu Boaventura de Castro Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helvecio Franco Maia Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 03:47